PAULO ROBERTO MALTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INAUDA ALVES DA SILVA SANTOSCPF

ERONIDES ALVES DA SILVACPF

VANDERLEIA FERREIRA DA SILVA LACERDACPF

ERMILINDO ALVES DA SILVACPF

Reu

ISNAILTON FERREIRA DA SILVACPF

SALVADOR DA ROCHA NONATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Reu:

MOISES DE ALMEIDA BERSANI· OAB BA 47264· CPF 980.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO MALTA· OAB BA 17705· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 771,36

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MALTACPF

Advogados

Autor:

LILIA ALVES DA SILVA· OAB BA 38196· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LUIZ DE ASSISCPF

EDVANIA FONSECA ALEXANDRE DE ARRUDA LIMACPF

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LUIZ DE ASSISCPF

EDVANIA FONSECA ALEXANDRE DE ARRUDA LIMACPF

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 54442· CPF 041.***.***-06

Reu:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0787561-76.2018.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IRISNEI GONCALVES PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRISNEI GONCALVES PEIXOTO

PAULO ROBERTO MALTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO MALTA

WENDEL DE JESUS SANTOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

IRISNEI GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 29497· CPF 418.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO MALTA· OAB BA 17705· CPF 302.***.***-15

Reu:

IRISNEI GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 29497· CPF 418.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO MALTA· OAB BA 17705· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: REU: WENDEL DE JESUS SANTOS DUTRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público, para apresentar possível novo endereço da testemunha arrolada Antonio Santos Jesus, tendo em vista certidão negativa no ID 560422840, bem como, audiência designada 30/06/2026. Teixeira de Freitas, 27 de maio de 2026. José Rodrigues dos Santos Junior Técnico Judici... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDILEUZA FERNANDES SILVACPF

Reu

GUILHERME SILVA RANGELCPF

CLEDISSON DE JESUS RANGELCPF

CLEDISSON DE JESUS RANGEL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DO NASCIMENTO· OAB BA 6317· CPF 084.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO MALTA JUNIOR· OAB BA 52485· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de CLEDISSON DE JESUS RANGEL em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 17.887,18

Autor

DANILO MOURAO DE MIRANDA ROCHACPF

Reu

RESIDENCIAL MONT CARMELOCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO MALTA JUNIOR· OAB BA 52485· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO MOURAO DE MIRANDA ROCHA em 18/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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