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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA CORDEIRO DE SOUZA

WELLINGTON TEIXEIRA MELOCPF

PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA

VELOFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E REP LTDACNPJ

Reu

ESTEFANIA ALVES DA SILVA

MARCIA BARBOSA MARTINCPF

Advogados

Autor:

CIBELE FONTENELE ALBUQUERQUE GURGEL· OAB CE 20864· CPF 924.***.***-34

Autor:

DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA· OAB CE 31395

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB CE 18406· CPF 950.***.***-00

Autor:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· OAB CE 34118· CPF 004.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANA LACERDA FELICIO· OAB CE 6450· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186913303 (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS JOSE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA

Outros

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO DE FIGUEIREDOCPF

CARLOS ROBERTO PEIXOTO MADEIRACPF

ALDA ALVES DOS SANTOSCPF

ALDIMA DOS SANTOS RIBEIROCPF

ANTONIO DA COSTA SOUZACPF

+ 74 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARLLON PINTO RIBEIRO· OAB RJ 106454· CPF 025.***.***-43

Autor:

FRANK MARTINI CLARO· OAB RJ 025175· CPF 278.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

18/12/1989

Valor

R$ 390,24

Autor

CLARINDO MUNIZ DE MELLOCPF

CLOE VENTURA FERREIRACPF

CELINA DE QUEIROZ RITTERCPF

DULCE PEIXOTO MERCADANTECPF

DIVALDO CYSNEIROS DOS SANTOSCPF

+ 85 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK MARTINI CLARO· OAB RJ 025175· CPF 278.***.***-91

Autor:

MARCIO JOSE LISBOA FORTES· OAB RJ 047450· CPF 742.***.***-15

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 1050 (18/05/2026)

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