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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPE MICHELANGELO OFFICE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.820,00

Autor

DANILO SIMAO COSTACPF

Reu

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

EVELLINE MIRANDA FREITAS· CPF 025.***.***-44

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

DAYANE LOUREIRO RODRIGUES· OAB MA 7557· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 323.203,72

Autor

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA LEAL ALVES LEMOS· OAB MA 14733· CPF 045.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO· OAB MA 11142· CPF 019.***.***-07

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de termo (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

12 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Reu

PAULO ROBERTO PINTO LIMA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (23/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO ROBERTO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELICNPJ

G A S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE IZIS FINAMORE TORRES· OAB RJ 231598· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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