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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGNALVA DE OLIVEIRA PASQUOTTOCPF

PAULO ROBERTO PASQUOTTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO TARGON· OAB SP 216648· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNALVA DE OLIVEIRA PASQUOTTOCPF

PAULO ROBERTO PASQUOTTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO TARGON

Autor:

PAULO EDUARDO TARGON

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TALHETA DE LUCA· OAB SP 381149· CPF 347.***.***-97

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 79,96

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

Reu

ROBERTO PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

MEIRE ANDREA GOMES· OAB RO 1857· CPF 568.***.***-49

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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