PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL CRUZ CALIARICPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ANDERSON NASCIMENTO DA ROCHACPF

ANDERSON NASCIMENTO DA ROCHA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA VIEIRA

DAIANE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Autor:

DAIANE DE OLIVEIRA SILVA· CPF 115.***.***-58

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ISABELLY STRELA MENEGASSECPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

MATEUS MOREIRA SILVA· OAB ES 39471· CPF 131.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISABELLY STRELA MENEGASSE REU: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - RJ80342 Advogados do(a) REU: MATEUS MOREIRA SILVA - ES39471, PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte AUTORA: ISABELLY STRELA MENEGASSE para ciência e manifestação em 15... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO LEMOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: JOAO PAULO LEMOS ALVES e outros RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES. NATUREZA E QUANTIDADE DO ENT... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO LEMOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: JOAO PAULO LEMOS ALVES e outros RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES. NATUREZA E QUANTIDADE DO ENT... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGIH MARQUES IZIDIMCPF

MARIA DE FATIMA SILVA MACIEIRA IZIDIMCPF

G5 BRJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CLAUDIA ANDREA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS CORREA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUZANILBA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 1396· CPF 633.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Outros

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN· OAB RJ 170069· CPF 099.***.***-60

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 14.680,00

Autor

ANA RIZETE RODRIGUES CAVALCANTE CAMARACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 38.556,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE LEAOCPF

LUIS EDUARDO JOSE LEAOCPF

PAULO JOSE LEAO JUNIOR

Reu

NEIDIR MARIA LEAOCPF

SERGIO JOSE LEAO

FRANCISCO JOSE LEAO

MARCELO JOSE LEAO

MARCIA MARIA LEAO DE FREITAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Autor:

EDMAR VIEIRA DE SOUZA· OAB RJ 84099· CPF 408.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LEONARDO MELIANDE· OAB RJ 114251· CPF 087.***.***-25

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MIRIAN DA ROCHA· OAB RJ 91735· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 5.361.840,96

Autor

CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRACPF

EDUARDO BEZERRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDACPF

MARCOS ALEXANDRE BALEIRO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 80342· CPF 483.***.***-72

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 20ª Vara Cível da Comarca da Capital (12/09/2025)

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