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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 20.089,06

Autor

DIONATAN JESUS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

IEDA DE OLIVEIRA NOVELLINOCPF

BRISK STORE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Autor:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 45.776,00

Autor

BEATRIZ DE SOUZA PINTOCPF

Reu

THIAGO BARBOSA FREIRECPF

ANTONIO FREIRE

ANTONIO VIEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

Reu:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Reu:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO· OAB MG 83780· CPF 974.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 22186· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUZA PINTO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTANA MELOCPF

Advogados

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOELMA APARECIDA DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Reu

GARGAMEL MOTOPECAS

Advogados

Autor:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Autor:

BRUNA EVELI LOPES JUSTINO FERNANDES· OAB MG 161187· CPF 093.***.***-88

Autor:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Reu:

ARNALDO LEMPKE· OAB ES 5699· CPF 450.***.***-00

Reu:

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE· OAB MG 125695· CPF 094.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joelma Aparecida dos Anjos Oliveira Requerida: Gargamel Motopeças SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 0002181-61.2017.8.08.0007 Natureza: Ação de Indenização por Danos Morais Vistos, etc Trata-se de “ação de indenização por danos morais” ajuiza... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA APARECIDA DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Reu

GARGAMEL MOTOPECAS

Advogados

Autor:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Autor:

BRUNA EVELI LOPES JUSTINO FERNANDES· OAB MG 161187· CPF 093.***.***-88

Autor:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Autor:

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE· OAB MG 125695· CPF 094.***.***-18

Autor:

ARNALDO LEMPKE· OAB ES 5699· CPF 450.***.***-00

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Reu:

BRUNA EVELI LOPES JUSTINO FERNANDES· OAB MG 161187· CPF 093.***.***-88

Reu:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Reu:

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE· OAB MG 125695· CPF 094.***.***-18

Reu:

ARNALDO LEMPKE· OAB ES 5699· CPF 450.***.***-00

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA FERREIRA DO CARMO

Reu

CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

EDGARD DE ABREU ARAGAO ROSA· OAB ES 21445· CPF 129.***.***-80

Reu:

VERA GOMES RIBEIRO RAMOS· OAB MG 159846· CPF 050.***.***-17

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: VANESSA FERREIRA DO CARMO EMBARGADO: CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE ALVARENGA DECISÃO Considerando a certidão da Secretaria deste Juízo ao ID91437452, DECRETO a revelia da parte Embargada CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE ALVARENGA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ressalte-se, contudo, que a revelia não implica automática procedência dos pedidos, tampouco afasta a necessidade de análise do conjunto probatório, sobretudo no... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA BORBA

FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE DUARTE DA SILVA

WUILSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE JEREMIAS· OAB ES 27305· CPF 101.***.***-83

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 12896· CPF 095.***.***-51

Reu:

CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO· OAB ES 27142· CPF 128.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA BORBA

FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRACPF

JOSE DUARTE DA SILVA

WUILSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELLE JEREMIAS· OAB ES 27305· CPF 101.***.***-83

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· OAB ES 12896· CPF 095.***.***-51

Reu:

CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO· OAB ES 27142· CPF 128.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE FREITAS ABREU· OAB MG 142804· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ANTONIO PEREIRA BORBA e outros (3) RELATOR(A):HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004159-74.1997.8.08.0007 APE... (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARISOM NUNES DE OLIVEIRACPF

RUAN REZENDE COSTA

Advogados

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Reu:

DANIEL JABOUR BAPTISTI· CPF 095.***.***-51

Reu:

WALACE LAVIOLA GUERRA· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELVISTON DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Reu:

RAFAEL LOPES CALITO TEIXEIRA· OAB MG 149468· CPF 075.***.***-19

Reu:

FERNANDO ANTONIO TON ARAUJO· CPF 109.***.***-59

Reu:

JEFERSON MARTINS MARQUES· CPF 121.***.***-33

Reu:

JAMILLY PAULA LOPES SERRANO· CPF 103.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELVISTON DA COSTA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ MARIANO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELVISTON DA COSTA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Reu:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELVISTON DA COSTA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Reu:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Autor:

LUIZ EUGENIO DE OLIVEIRA PAUL· OAB MG 66629· CPF 126.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

YAGO FELIPE DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

PAULA PALACIO PESSOTTI· OAB MG 159701· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

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