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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE HELIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2577574/SP (2024/0065928-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE HELIO GONCALVES ADVOGADO: RENATO SIMÃO DE ARRUDA - SP197917 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Criminal n. 00... (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVES

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA· OAB SP 197917· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PORCINOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR DE MARCHI FILHO· OAB SP 208725· CPF 286.***.***-04

Autor:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 487468· CPF 388.***.***-80

Reu:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 487468· CPF 388.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1507795-47.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Ciência à exequente do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão, cujo teor manteve a sentença recorrida. No mais, arquivem-se os autos, uma vez que não há custas a apurar. Int. - ADV: ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP) (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARLI JESUS PINTO DE OLIVEIRACPF

REINALDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

ARLETE DOS SANTOSCPF

ROSELI FREITAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

A. P. CARVALHO IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

EDUARDO CRISTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 7.500,00

Autor

PORCINA LUIZA DE PAULACPF

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

EDUARDO CRISTO OLIVEIRACPF

A. P. CARVALHO IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

Advogados

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

A. P. CARVALHO IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

VALDECI DIAS DOS SANTOSCPF

ROSELI FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRACPF

REINALDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Reu

A. P. CARVALHO IMOBILIARIA EIRELI MECNPJ

EDUARDO CRISTO OLIVEIRACPF

ROSELI FREITAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

VALDECI DIAS DOS SANTOS

ROSELI FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2025)

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