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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 31.174,76

Autor

PAULO ROBERTO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA SOUZA GONCALVES· OAB MG 115052· CPF 048.***.***-01

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 31.174,76

Autor

PAULO ROBERTO RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LILIAN MARCIA MENEZES GARCIACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

PAULO ROBERTO RIOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

SUZANE FAILLACE LACERDA CASTELO BRANCO· OAB BA 5263· CPF 133.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LILIAN MARCIA MENEZES GARCIACPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASCNPJ

PAULO ROBERTO RIOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Reu:

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA· OAB BA 56904· CPF 802.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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