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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO LOPES DE JESUS

Advogados

Reu:

IVAN SALES FERREIRA· OAB BA 9313· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Diego Lopes De Jesus Advogado: Ivan Sales Ferreira (OAB:BA9313) Terceiro Interessado: Lidiane De Jesus Deveza Terceiro Interessado: Paulo Roberto Simas Terceiro Interessado: Roberto Almeida Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 0330621-30.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropo... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO LOPES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SALES FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2022 (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 31.819,00

Autor

CAROLINA DE JESUS MENEZESCPF

Reu

SERGIO FERNANDES VASCONCELOS 63158965534CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES VASCONCELOS 63158965534 em 10/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 174.826,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CINTIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ALBERGARIA BARRETOCPF

GUSTAVO ALBERGARIA BARRETO NETOCPF

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS· OAB BA 47175· CPF 054.***.***-23

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIELE NASCIMENTO REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Autor:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 30/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.582,64

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

GINAELSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 21.897,16

Autor

JAQUELINE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59832· CPF 532.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.897,16

Autor

JAQUELINE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS MAGALHAES· OAB BA 59832· CPF 532.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

REGINA CELI SINGILLO

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 90.386,41

Autor

ERICO AMAZONAS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ERICO AMAZONAS SANTOS em 25/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERONIMO EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO EVANGELISTA DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GABRIEL WELTER SANTANACPF

JOAQUIM ATHAYDE DE SANTANACPF

Reu

MAX LAGE DE CARVALHOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS· OAB SP 132694

Autor:

BRUNA CERONE LOIOLA· OAB SP 360116· CPF 409.***.***-35

Reu:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

NATHALIA SANTANA REIS· OAB BA 77183· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO MENEZES em 12/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LEAL DE CARVALHOCPF

Reu

MARTA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LEAL DE CARVALHO em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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