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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRANILSON DE LIMA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILSON DE LIMA RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FABIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCAS SILVA DE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0104018-47.2017.8.20.0001 SENTENÇA: EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA INICIAL PELA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ADITAMENTO A DENÚNCIA PARA O DELITO DE ROUBO. CONDUTAS NÃO COMPROVADAS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELA RECEPTAÇÃO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO SIMPLES. PROVA... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA TRINDADE

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL

Advogados

Autor:

JUDERLENE VIANA INACIO· OAB RN 11757· CPF 033.***.***-89

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 6.969,14

Autor

MARIA LUCIA DO PRADO MESQUITA

Reu

LEONARDO CARMONA TRINDADE

PAULO ROBERTO TRINDADE

Advogados

Autor:

RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA· OAB ES 9136· CPF 054.***.***-31

Autor:

RAFAEL QUEIROZ KOEHLERT· OAB ES 39907· CPF 135.***.***-01

Autor:

JACIANE ANDREATTA PEREIRA· OAB ES 25692· CPF 105.***.***-08

Reu:

DANIELLY MEIRELLES PENEDO· OAB ES 19242· CPF 080.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO PRADO MESQUITA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDOCPF

Reu

PAULO ROBERTO TRINDADE

Advogados

Autor:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 215.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/1989

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO TRINDADE

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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