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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG (AGRAVANTE)

2. PAULO UBALDO PEREIRA (AGRAVANTE)

3. PAULO ROBERTO VALENTIM (AGRAVANTE)

4. PEDRO FELIX EVANGELISTA (AGRAVANTE)

5. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

PAULO ROBERTO VALENTIM

PAULO UBALDO PEREIRA

PEDRO FELIX EVANGELISTA

PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

PEDRO FIRMO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ROBERTO MIGLIO SENA· OAB MG 129465

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

ROBERTO MIGLIO SENA· OAB MG 129465

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0014742-91.2012.4.01.3800/MG EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: PEDRO NUNES FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMBARGADO: PEDRO FRANCISCO PAULA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (... (18/09/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 86.295,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAURICIO SILVA DA COSTA

MARCELO SILVA DA COSTA

MAGG SONORIZACAO LTDA ME

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSACPF

JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 9373· CPF 919.***.***-34

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 8827· CPF 043.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 86.295,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GENILSON RAINHA DA COSTACPF

JOSE LUIZ GRISOTTO RIBEIROCPF

RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSACPF

MAGG AMBIENTAL LTDACNPJ

PAULO ROBERTO VALENTIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 8827· CPF 043.***.***-90

Reu:

SERGIO MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 9373· CPF 919.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO PESSI· OAB ES 6615· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 64.471,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VALENTIM EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARELHAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0801661-71.2021.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do M... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

YAN CARLOS DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO VALENTIM

Advogados

Autor:

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 1091· CPF 083.***.***-10

Autor:

YAN CARLOS DA SILVA· OAB RN 18695· CPF 099.***.***-36

Reu:

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 1091· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIORCPF

YAN CARLOS DA SILVA

Reu

PAULO ROBERTO VALENTIM

Advogados

Autor:

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 1091· CPF 083.***.***-10

Autor:

YAN CARLOS DA SILVA· OAB RN 18695· CPF 099.***.***-36

Reu:

NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 1091· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801661-71.2021.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: PAULO ROBERTO VALENTIM Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARELHAS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante c... (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 16.700,00

Autor

PAULO ROBERTO VALENTIM CARDOSOCPF

Reu

METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOCNPJ

MULTIPREV FUNDO MULTIPLO DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 252172· CPF 171.***.***-82

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

JOSE NASCENTES COELHO NETO· OAB SP 343131

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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