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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Reu:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RJ 165048

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808425-94.2023.8.19.0026. AUTOR: PAULO ROBERTO VASCONCELOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se deAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADAajuizada porPAULO R... (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 156.378,79

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRA

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Juntada de ciência (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOS

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRA

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESY PONTES DOS SANTOSCPF

PAULO ROBERTO VASCONCELOS

REYNALDO DOMINGOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028724-24.2006.4.01.3400. Intimação - Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REYNALDO DOMINGOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Destinatários: GENESY PONTES DOS SANTOS JOSE PEI... (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

27/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO JOSE DE MAGALHAESCPF

EDISON WAGNER

EDVIRGEM MARIA DAN RAMOSCPF

ENEIDA VIDIGAL DE LEMOS MENEZES

GENUINO BORDIGNON

+ 6 outros

Reu

CHEFE DE PESSOAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Advogados

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 2079

Autor:

JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO· OAB DF 14746· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.779,25

Autor

DALMOR SERRANO SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SIMONE SERRANO ELIAS· OAB RS 088299· CPF 594.***.***-49

PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO· OAB RS 006062· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02F para RSSDDUA02F) (31/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 13.536,67

Autor

ELIZANDRA GASPARIN FRANZONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO· OAB RS 006062· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S) (31/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 27.207,30

Autor

RENILDA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VASCONCELOS PEDROSO· OAB RS 006062· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSDDUA02S para RSSDDUA02S) (31/05/2024)

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