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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 173.950,77

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE NEPOMUCENO DE MEDEIROSCPF

PAULO RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Reu:

MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE· OAB GO 28658

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 173.950,77

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO RODRIGUES ROSACPF

JOSE NEPOMUCENO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 180.865,77

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO RODRIGUES ROSACPF

MIRIVALDO DE MOURA FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 17.999,00

Autor

PAULO TADEU RODRIGUES ROSACPF

Reu

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - IPLACECPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA· OAB SP 120754· CPF 081.***.***-95

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 3.178,24

Autor

ELIANE FERREIRA MACEROUCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA ROBERTA DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA· OAB SP 120754· CPF 081.***.***-95

Reu:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE FERREIRA MACEROUCPF

Reu

CLAUDIA ROBERTA DIAS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Autor:

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA· OAB SP 120754· CPF 081.***.***-95

Reu:

RAFAEL RIBEIRO FERRO· OAB SP 381718· CPF 384.***.***-24

Reu:

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA· OAB SP 120754· CPF 081.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1060808-85.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliane Ferreira Macerou - José Roberto dos Santos - - Claudia Roberta Dias Santos - Fls. 356/357: nos termos do item 2.1, "b", do Comunicado CG nº 1158/20231, é incabível a devolução da taxa judiciária nos casos de indeferimento da inicial, desistência, redistribuição para Comarcas de outros Estados e em relação a preparo de recurso não conh... (30/07/2025)

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