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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS - CABEA

BANCO BEA S/A

BANCO BRADESCO S/A - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A

Reu

ALBERTO BEZERRA DE MELO

DOMINGOS MANOEL ORAN BARROS

EDILSON DE SOUZA BESSA

EDIR ROCHA

EDMUNDO ALVES DE LIMA

+ 48 outros

Advogados

Autor:

ROLNEY JOSÉ FAZOLATO· OAB RJ 001369

Autor:

GUSTAVO DA SILVA GRILLO· OAB AM 007883· CPF 900.***.***-04

Reu:

ALBERTO BEZERRA DE MELO· OAB AM 002015

Outros

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

PATRICIA SCHOEPS DA SILVA· OAB SP 256753· CPF 287.***.***-36

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (08/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS

BANCO BEA S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADALMIR MENDES DE CARVALHOCPF

ANTONIO GOMES SILVACPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VITALCPF

ANTONIO RODRIGUES SALAZARCPF

ALBERTO BEZERRA DE MELOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DA SILVA GRILLO· OAB AM 007883· CPF 900.***.***-04

Autor:

ROLNEY JOSE FAZOLATO

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

PATRICIA SCHOEPS DA SILVA· OAB SP 256753· CPF 287.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Reu:

HELDER DE ARAUJO BARROS· CPF 811.***.***-10

Reu:

LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA· CPF 007.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· CPF 114.***.***-15

Reu:

JOAO GRANDINO RODAS· CPF 243.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002854572015804000020250314105736 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO RODRIGUES VALENTECPF

LEANDERSON SANTOS DA SILVACPF

DAVID NOTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO BATISTA SANTOS· OAB BA 39281· CPF 018.***.***-20

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES· OAB BA 49742· CPF 826.***.***-00

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARRETO

JOAO CESAR DE DEUS SOUZACPF

JOAO PAULO RODRIGUES VALENTECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOS BARRETO

JOAO CESAR DE DEUS SOUZACPF

JOAO PAULO RODRIGUES VALENTECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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