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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2001

Distribuição

31/05/2001

Valor

R$ 12.958,34

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VESPER IND BORRACHAS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Outros

VAGNER APARECIDO ALBERTO· OAB SP 91094· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Autos Destruídos (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BALBINO FLAVIO CORREACPF

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Decretada a Internação Sanção de Parte (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALBINO FLAVIO CORREACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALBINO FLAVIO CORREACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO CAROBENI· OAB SP 243010· CPF 275.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/06/2024)

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