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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 14.588,37

Autor

PAULO ROGERIO ELEUTERIO GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE DIAS· OAB CE 33988· CPF 044.***.***-52

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.810,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198234139 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.810,00

Autor

PAULO ROGERIO ELEUTERIO GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE DIAS· OAB CE 33988· CPF 044.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ROGERIO ELEUTERIO GOMESCPF

Reu

ARIUDISON FABIO RODRIGUES TARGINOCPF

Advogados

Autor:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ROGERIO ELEUTERIO GOMESCPF

Reu

ARIUDISON FABIO RODRIGUES TARGINOCPF

Advogados

Autor:

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/1997

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FREIRE DA CUNHA

MARIA NADIR LOPES FREIRE

Reu

MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO

ADELMO QUEIROZ DE AQUINO

Outros

JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA· OAB CE 2587· CPF 031.***.***-72

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO QUEIROZ DE AQUINOCPF

MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

Reu

JOSE FREIRE DA CUNHA

MARIA NADIR LOPES FREIRE

Advogados

Autor:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO QUEIROZ DE AQUINOCPF

MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

Reu

MARIA NADIR LOPES FREIRE

JOSE FREIRES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FREIRE DA CUNHA

MARIA NADIR LOPES FREIRE

Reu

MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO

ADELMO QUEIROZ DE AQUINO

Advogados

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA· OAB CE 2587· CPF 031.***.***-72

Reu:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remessa (06/06/2025)

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