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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ALEX ANDRADE DA SILVA

ANDRE FERREIRA DA ANUNCIACAO

CLAUDIO DIAS DA SILVA

GENIVALDO RIBEIRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Autor:

LUCIANE BORGES BERTONE· OAB SP 144731· CPF 138.***.***-60

Autor:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 275877· CPF 044.***.***-93

Autor:

MARTIN PELEGRINI· OAB SP 351970· CPF 410.***.***-06

Autor:

RENATO DA COSTA GARCIA· OAB SP 251201· CPF 198.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Reu:

LUCIANE BORGES BERTONE· OAB SP 144731· CPF 138.***.***-60

Reu:

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 275877· CPF 044.***.***-93

Reu:

MARTIN PELEGRINI· OAB SP 351970· CPF 410.***.***-06

Reu:

RENATO DA COSTA GARCIA· OAB SP 251201· CPF 198.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRE FERREIRA DA ANUNCIACAO e outros, PROCESSO Nº 1517298‑62.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o prese... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 654.976,18

Autor

UNIAO

Reu

BIOSAURO ALCOOIS E BIODIESEL LTDACNPJ

EDSON MOURA JUNIORCPF

EDSON MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 240705· CPF 202.***.***-92

Reu:

TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO· OAB SP 295535· CPF 295.***.***-19

Reu:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP), Ana Paula Fadin (OAB 285375/SP), Tatiana Cristina Fazolin Ongaro (OAB 295535/SP) Processo 0000948-79.2014.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Biosauro Alcoois e Biodiesel Ltda - Proc. 2014/000367 Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa no distribuidor. Dispensada a intimação da União, tendo em vista que já fora intimada da decisão de remessa ao arqu... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Reu:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA· OAB SP 367446· CPF 336.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE PINTO

Advogados

Reu:

ANA PAULA FADIN· OAB SP 285375· CPF 285.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO DIAS CAPELI JUNIORCPF

ANTONIO JOSE DE SOUZA JANEIROCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE FELIPE· CPF 298.***.***-56

Reu:

BELISARIO ROSA LEITE NETO· CPF 278.***.***-12

Reu:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Reu:

FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA· OAB SP 087538· CPF 071.***.***-58

Outros

ALINE ABBARA· OAB SP 510344· CPF 463.***.***-46

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZA JANEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZA JANEIRO

ROBERTO DIAS CAPELI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHAFEI AMSEI NETO· OAB SP 242963· CPF 214.***.***-99

Autor:

PEDRO JOSE FELIPE· CPF 298.***.***-56

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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