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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 41.187,10

Autor

MOTIVA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MB TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Autor:

FABIO FERRAZ MARQUES· OAB SP 85199· CPF 022.***.***-20

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 84812

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 455987· CPF 462.***.***-83

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.640,16

Autor

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVACPF

TAYNA TOME DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

CANDEIA BAHIA HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

RAQUEL FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 66789· CPF 049.***.***-06

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

PAULO ROGERIO DE MOURA· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 7.007,25

Autor

NAZARE DE PAULA COSMETICOS-MECNPJ

Reu

ANA LU PERFUMARIA E COSMETICOSCNPJ

GIOVANA MONTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA· OAB SP 242970· CPF 276.***.***-33

Autor:

DANIEL BENTO DA SILVA· OAB SP 218221· CPF 269.***.***-03

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

LUIS EMANOEL DE CARVALHO· OAB SP 153193· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 7.936,21

Autor

CONEXAO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MONIQUE DAYANNE NUNES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 223391· CPF 216.***.***-93

Autor:

ROBERTO CAMPIUTTI· OAB SP 223189· CPF 150.***.***-63

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

MARIANA BRANDAO PINTO· OAB SP 362994· CPF 339.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MICHELLE SAKAMOTO· OAB SP 253703· CPF 306.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONEXAO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MONIQUE DAYANNE NUNES DE LIMACPF

MONIQUE DAYANNE NUNES DE LIMA 32586209893CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BRANDAO PINTO· OAB SP 362994· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO CAMPIUTTI· OAB SP 223189· CPF 150.***.***-63

Autor:

FLAVIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 223391· CPF 216.***.***-93

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Reu:

MICHELLE SAKAMOTO· OAB SP 253703· CPF 306.***.***-60

Reu:

LUIZ PAULO ARIAS· OAB SP 76579· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 43.751,00

Autor

JONATHA BALBINO DE QUEIROZ SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 2.180.000,00

Autor

CRISTINA DE FATIMA RAMOS MOREIRACPF

REBECA CAROLINE RAMOS MOREIRACPF

SARAH CRISTINA RAMOS MOREIRA ALVESCPF

Reu

HOSPITAL CLINICA SUL DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Reu:

LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES· OAB MG 87704· CPF 040.***.***-17

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 58.701,55

Autor

CLAUDIO FIDELIS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 15.168,04

Autor

LUCINEIA DIAS DA ROSA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA DIAS DA ROSA LUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 49.878,76

Autor

LAZARO DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 49.878,76

Autor

LAZARO DE OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 42.326,89

Autor

PASCOAL CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 42.326,89

Autor

PASCOAL CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL CORREIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PASCOAL CORREIA Advogados do(a) APELANTE: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696-A, PAULO ROGERIO DE MOURA - SP292933-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006090-98.2021.4.03.6327 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: PASCOAL CORREIA Advogados do(a) APELANTE: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696-A, PAULO ROGERIO DE MOURA - SP292933-A APELADO: INSTITUTO N... (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL CORREIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL CORREIA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Autor:

PAULO ROGERIO DE MOURA· OAB SP 292933· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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