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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.106,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PAULO ROGERIO COUTINHO - 528909616-72 - MECNPJ

PAULO ROGERIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.106,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PAULO ROGERIO COUTINHOCPF

PAULO ROGERIO COUTINHO - 528909616-72 - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNA CRISTINA DE MORAESCPF

JORGE LUIS FREDERICO JUNIORCPF

GEISIARA HELENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISIARA HELENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISIARA HELENA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 218219· CPF 177.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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