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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 72.989,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMINI VIANA PEREIRA

Autor:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Outros

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Informação (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMINI VIANA PEREIRA

Autor:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Reu:

CRISTINA GIACOMINI VIANA PEREIRA

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/08/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO MARQUES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Autor:

SANDRA TSUCUDA SASAKI· CPF 165.***.***-07

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 68.000,00

Autor

JOSE LUIS PAIOLICPF

DANIELLE MARCOS PAIOLICPF

Reu

ADMINISTRADOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES BEGALLI· CPF 349.***.***-09

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Autor:

MARCELA GOUVEIA MEJIAS· CPF 368.***.***-01

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MARCOS PAIOLICPF

JOSE LUIS PAIOLICPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

JOSE LUIS PAIOLICPF

DANIELLE MARCOS PAIOLICPF

Reu

ADMINISTRADOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO

Autor:

RICARDO FERNANDES BEGALLI

Autor:

MARCELA GOUVEIA MEJIAS· CPF 368.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO NORONHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Reu:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Reu:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA

Outros

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Informação (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO DE NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO NORONHA

Advogados

Autor:

HERMES ARRAIS ALENCAR· CPF 146.***.***-55

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

OZIEL AURELIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA REGINA CAMPOLINA DOS SANTOS· CPF 479.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Reu:

ORLANDO NOVAES LUZ· CPF 139.***.***-94

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL DE FRANÇA NOVAES· OAB SP 494935

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198000/SP (2025/0050127-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: OSIEL AURELIANO DA SILVA ADVOGADOS: GILBERTO CAETANO DE FRANCA - SP115718 DIRCE MARIA MARTINS - SP192566 GABRIEL DE FRANÇA NOVAES - SP494935 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL AURELIANO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL DE FRANCA NOVAES· CPF 492.***.***-67

Autor:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL AURELIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Autor:

GABRIEL DE FRANCA NOVAES· CPF 492.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL AURELIANO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCE MARIA MARTINS· OAB SP 192566· CPF 471.***.***-91

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DO ABC (AGRAVANTE)

Reu

2. CAROLINE FERNANDA MARTINELLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Autor:

LUCAS LOPES SCARAVALLI· OAB SP 437955· CPF 353.***.***-99

Autor:

CAMILA RODRIGUES LUIZ· OAB SP 374049· CPF 397.***.***-12

Autor:

ROBERTO LUIZ BEVENUTO· OAB SP 194269· CPF 183.***.***-50

Autor:

TASSY MARA PALMA EPISCOPO· OAB SP 238721· CPF 225.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Reu:

LUCAS LOPES SCARAVALLI· OAB SP 437955· CPF 353.***.***-99

Reu:

CAMILA RODRIGUES LUIZ· OAB SP 374049· CPF 397.***.***-12

Reu:

ROBERTO LUIZ BEVENUTO· OAB SP 194269· CPF 183.***.***-50

Reu:

TASSY MARA PALMA EPISCOPO· OAB SP 238721· CPF 225.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 34.515,24

Autor

CELSON SILVA GOMESCPF

Reu

JOAO PEDRO TSANTARLISCPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

JOANIR FÁBIO GUAREZI· OAB SP 222759· CPF 128.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILA DE PAULA TORRES GUTIERREZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PRISCILA DE PAULA TORRES GUTIERREZCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.588,48

Autor

JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.588,48

Autor

JOAO BATISTA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 351.702,00

Autor

VALDETE JOSE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB SP 388408· CPF 361.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 351.702,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Reu

VALDETE JOSE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB SP 388408· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 275.578,00

Autor

MARCOS AUGUSTO GOMES ROSSINICPF

Reu

ROSE MARY ALVES TORRESCPF

ADAUTO PAULINO TORRESCPF

ALESSANDRA ALVES TORRESCPF

ADAUTO PAULINO TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO· OAB SP 169165· CPF 128.***.***-83

Reu:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO· OAB SP 117043· CPF 074.***.***-08

Reu:

PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 240273· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO PAULINO TORRESCPF

ROSE MARY ALVES TORRESCPF

ALESSANDRA ALVES TORRESCPF

ADAUTO PAULINO TORRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA· OAB SP 240273· CPF 563.***.***-72

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