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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAUL COELHO CURVOCPF

DANIEL ALVES DA SILVACPF

Reu

REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

OSMINDO PEREIRA DE SOUZA

PAULO SERGIO ROSSETOCPF

OSMINDO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

WHADY LACERDA· OAB MT 11537· CPF 007.***.***-04

Outros

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAQUELINE PEREIRA DE SOUZACPF

JONES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO ROSSETOCPF

MAURICIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WHADY LACERDA· OAB MT 11537· CPF 007.***.***-04

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO CESAR BOTELHO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORA - MS

PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE APOIO TECNICO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

JOSE CORREA ROSA

JOSE ROBERTO BATTISTETTICPF

+ 12 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORA - MS

PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE APOIO TECNICO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DE ALMEIDA SILVACPF

ENEIDE MARIA DA SILVA WRUCKCPF

FIRMINO ALVES DA SILVACPF

IVAN NAPOLEAO DE ALBUQUERQUECPF

IZABEL ROSA DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORA - MS

PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE APOIO TECNICO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 16874· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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