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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.931,75

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CALDAS ADVOGADOS S/S

Último movimento: Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 31/03/2025 23:59. (20/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 3.700,00

Autor

ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

CLEONICE FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0801652-66.2023.8.14.0060 (08/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ERNANDES MOREIRA DO NASCIMENTO

MARCELO TAVARES DE LIMA

Advogados

Reu:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

F.A. DA SILVA BARBOSA - ME

Advogados

Autor:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS ALVES RIBEIRO· OAB PA 10851· CPF 126.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME ACU

Reu

DELCIO DIAS LAMEIRA

Advogados

Reu:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME ACU em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDACNPJ

ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA

Reu

FERNANDO ANTONIO LAMARAO DO AMARALCPF

LUIZ BOSCO SAMPAIO ANTONINICPF

LUIZ BOSCO SAMPAIO

Outros

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

ADRIANO DOS SANTOS LOPES· OAB PA 28309· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 13.401,95

Autor

SERRARIA AMAZONIA FRAZAO IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Reu

ANTONIO SALAZAR MAGALHAES DE ALMEIDACPF

SANTA RITA AGROINDUSTRIAL E FLORESTAL LTDA

Outros

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ELIZADETH MENDES VAZ

EDSON VANDO RAMOS

Advogados

Reu:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO PEIXOTO CALDAS· OAB PA 4025· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ELIAS BREDACPF

ANELIZE SAVIATTO BREDACPF

CICERO SAVIATTO BREDACPF

LEONARDO SAVIATO BREDACPF

CAROLINA SAVIATO BREDACPF

+ 6 outros

Outros

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 5287· CPF 420.***.***-15

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232

RICARDO GUERRA REIS· OAB ES 15301· CPF 101.***.***-12

FILIPE TARDIN RODRIGUES· OAB ES 15873· CPF 108.***.***-03

LARA DIAZ LEAL GIMENES· OAB ES 10169· CPF 083.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AUGUSTO BREDA

Advogados

Reu:

FILIPE TARDIN RODRIGUES· OAB ES 15873· CPF 108.***.***-03

Reu:

VITOR FARIA MORELATO· OAB ES 1341200

Reu:

RICARDO GUERRA REIS· OAB ES 15301· CPF 101.***.***-12

Reu:

ADILSON GUIOTTO TORRES· OAB ES 6922· CPF 716.***.***-53

Reu:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 6825· CPF 202.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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