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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO LINSCPF

Reu

A C S CORREA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAULO SERGIO LINSCPF

Reu

A C S CORREA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO LINS

Reu

A C S CORREA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO LINS

Reu

A C S CORREA EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Reu:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

LUCILENE DA CRUZ CARVALHO· OAB PA 33956· CPF 860.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO SERGIO LINS POLO PASSIVO: REQUERIDO: A C S CORREA EIRELI DESTINATÁRIO:(PAULO SERGIO LINS) Faço juntada do extrato de subconta judicial em anexo e intimo a parte REQUERENTE a, querendo, informar dados bancários para expedição de alvará eletrônico: TITULAR DA CONTA - NOME DO (AUTOR(A) OU ADVOGADO(A) COM PODERES ESPECÍFICOS): Nº DE CPF/CNPJ DO TITULAR: NOME DO BANCO OU CÓDIGO JUNTO AO BANCO CENTRAL: TIPO DE CONT... (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

A C S CORREA EIRELICNPJ

Reu

PAULO SERGIO LINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS ALVES MOUTINHO· OAB PA 20627· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 8.059,96

Autor

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

SILVIO FERREIRA ARAUJOCPF

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

MARLENE DA SILVA SOBRALCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.059,96

Autor

JOZANIA SOARES LEMOSCPF

FRANCINEIDE MARQUES DE CARVALHOCPF

LUZANIRA DO NASCIMENTO OMENACPF

JOELMA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

LOURDES DA SILVA BITTENCOURTCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARTINS DE PAULA· OAB PA 20706· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 30.130,00

Autor

JOSE NILSON DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

PAULO SERGIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO· OAB ES 7900· CPF 017.***.***-75

Autor:

JULIANA FERNANDES MINEIRO VIEIRA PETRONETTO· OAB ES 30834· CPF 139.***.***-04

Reu:

SOLANGE MARIA MOIZES· OAB ES 36138· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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