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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 4.480,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JERONIMO

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL BELEM-PA em 16/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUIZ DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEMEM

8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM DO PARA

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MATOS em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA BELEMCPF

PAULO SERGIO MATOSCPF

ANDERSON BAIA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA· OAB PA 16829· CPF 848.***.***-00

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAFAEL SILVA BELEMCPF

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSILDO LIMA DA SILVA

ROSIMARE DO SOCORRO SANTOS BRITOCPF

PAULO SERGIO MATOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA· OAB PA 21140· CPF 947.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Juntada de identificação de ar (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDO DE BARROS BECKMANCPF

Reu

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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