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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 8.864,92

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FEDERAL CAR VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ HUMBERTO CAETANO FEROLACPF

BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZACPF

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOSCPF

LUIZ HUMBERTO CAETANO FEROLACPF

Advogados

Autor:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682· CPF 011.***.***-82

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS

Reu

BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZACPF

FEDERAL CAR VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682· CPF 011.***.***-82

Autor:

PABLO LUIS PAIVA· OAB MG 114922· CPF 719.***.***-87

Autor:

PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES· OAB DF 13748· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682· CPF 011.***.***-82

Reu:

PABLO LUIS PAIVA· OAB MG 114922· CPF 719.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES· OAB DF 13748· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS

Reu

BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZACPF

FEDERAL CAR VEICULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682· CPF 011.***.***-82

Autor:

PABLO LUIS PAIVA· OAB MG 114922· CPF 719.***.***-87

Autor:

PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES· OAB DF 13748· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZA MASCARIN MACHADO· OAB DF 30682· CPF 011.***.***-82

Reu:

PABLO LUIS PAIVA· OAB MG 114922· CPF 719.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES· OAB DF 13748· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735765-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS EXECUTADO: FEDERAL CAR VEICULOS LTDA - EPP, LUIZ HUMBERTO CAETANO FEROLA, BRUNO DA PAZ ALVES BARBOZA REPRESENTANTE LEGAL: LUSVANIA APARECIDA DA PAZ BARBOZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da sentença condenatória (id 202129693), este Juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar os requeridos (i) a transferirem a titularidade do... (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Documento (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELATÓRIO VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0014407-74.2022.4.05.8500 RECORRENTE: PAULO SERGIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A RECORRIDO: INSTITUTO... (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROBERIO BATISTA DE ALCANTARA

ROBERIO BATISTA DE ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Reu:

PATRICIA SILVA MIRANDA· OAB BA 43588· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Roberio Batista De Alcantara Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Nivaldo Dourado De Souza Terceiro Interessado: Amadeus Dourado De Souza Terceiro Interessado: Manoel Honério De Souza Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Ailton Pereira Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO BATISTA DE ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 8.775,00

Último movimento: Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P S P DOS SANTOS PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 61.620,11

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

P S P DOS SANTOS PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS - MECNPJ

Outros

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA· OAB CE 16942· CPF 841.***.***-68

CYNARA PINHEIRO ANGELO· OAB CE 35245· CPF 047.***.***-70

FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO· OAB CE 25609· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182316193 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 198.547,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

P S P DOS SANTOS PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS - MECNPJ

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MARCUS ANTONIO POMPEU RODRIGUESCPF

Reu

P S P DOS SANTOS PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES· OAB CE 35459· CPF 241.***.***-53

Reu:

RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA· OAB CE 28237· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166432204 (14/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA VENECIACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO ALVES TRISTÃO· OAB ES 14902· CPF 081.***.***-38

Autor:

LUCIANO SILVA· OAB ES 23511· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 106.233,96

Autor

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PARQUE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO OTAVIO PEREIRA· OAB GO 441585

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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