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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 27.446,73

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Autor:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 27.446,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (14/12/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 37.518,01

Autor

NAIR GALDINO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Autor:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 37.518,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NAIR GALDINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCLIS SANDRO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DE ALMEIDA

Reu

MILTON JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MILTON JOSE DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA ZERIAL ALTAIR - SP359026, GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do depósito da RPV efetuado nos autos, ficando advertida de que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição financeira depositária a fim de realizar o levantamen... (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON JOSE DE ALMEIDA

Reu

MILTON JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Reu:

CAMILA ZERIAL ALTAIR· OAB SP 359026· CPF 410.***.***-60

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO ROMERO· OAB SP 201611· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 15/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO ROMAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2025)

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