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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAUL COELHO CURVOCPF

DANIEL ALVES DA SILVACPF

Reu

REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

OSMINDO PEREIRA DE SOUZA

PAULO SERGIO ROSSETOCPF

OSMINDO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

WHADY LACERDA· OAB MT 11537· CPF 007.***.***-04

Outros

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAQUELINE PEREIRA DE SOUZACPF

JONES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO ROSSETOCPF

MAURICIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WHADY LACERDA· OAB MT 11537· CPF 007.***.***-04

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO CESAR BOTELHO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO ROSSATOCPF

AMELIO ZANINICPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERGIO ROSSATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERGIO ROSSATOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de despacho (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROSSATO

Reu

SERGIO ROSSATO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Expedida/certificada (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROSSATO

Reu

SERGIO ROSSATO

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

ANDREIA MILANO JORDANO· OAB MT 16053· CPF 900.***.***-49

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0012450-93.2013.8.11.0015.. APELANTE: SERGIO ROSSATO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO SÉRGIO ROSSATO, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de tutela de urgência em face do ESTADO DE MATO GROSSO, igualmente qualificado. Narra o autor, em sua exordial, que foi autuado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT... (27/11/2025)

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