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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

PAULO SILVA

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOSCPF

Reu

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6010416-24.2024.8.03.0001. AUTOR: WENDERSON FURTADO PANTOJA, WILLIAN MAX VIANA CARDOSO REU: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA, FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS DESPACHO Arquive-se. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atuali... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON FURTADO PANTOJACPF

WILLIAN MAX VIANA CARDOSOCPF

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDACNPJ

FRANCISCO DE PAULA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 6.220,00

Autor

MARINA OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/ACNPJ

PAULO SILVA

VILLA DA VITORIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAL LTDAOPPORTUNITY CENTRO ASSOCIADO CA

SOCIEDADE DE CONTINUACAO CONTINUADA LTDA EADCON

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS

Advogados

Autor:

SORMANY PORTELA SILVA· OAB BA 36831· CPF 572.***.***-10

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO ARRUDA· OAB PR 80253· CPF 047.***.***-14

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB TO 11457· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0303356-15.2013.8.05.0274. Interessado: Marina Oliveira Barbosa Advogado: Sormany Portela Silva (OAB:BA36831) Interessado: Fundação Universidade De Tocantins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Simone Zonari Letchacoski (OAB:PR18445) Interessado: Sociedade De Continuação Continuada Ltda Eadcon Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) Advogado: Simone Zonari Letchacoski (OAB:PR18445) Advogado: Luiz Fernan... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BIANCA AYRES PALMA RIBEIROCPF

Reu

PAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA AYRES PALMA RIBEIROCPF

Reu

PAULO SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Certifico que o processo retornou da Segunda Instância. Intimem-se as partes para simples ciência. Sentença mantida. Custas pela autora (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça). Arquivem-se os autos. (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA AYRES PALMA RIBEIROCPF

Reu

PAULO SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Reu:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 17.757,44

Autor

PAULO SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 19.065,80

Autor

PAULO SILVACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 15.660,20

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 26.992,20

Autor

PAULO SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

DEISE DAS GRACAS LOBO· OAB ES 21317· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: DEISE DAS GRACAS LOBO - ES21317 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DECISÃO 01) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESS... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULIENE ROCHA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE UBERABA

PAULO SILVACPF

VANIUZA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANDERLUCIA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 149193· CPF 093.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE· OAB MG 187320

Reu:

LUCE MARY LOMBARDI SILVA· OAB MG 53617

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabilitação

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SILVACPF

VANIUZA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SULIENE ROCHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306

Reu:

VANDERLUCIA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 149193

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (27/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.888,63

Autor

ELEUSON E PINGUIM CAMINHOES / OTONI CAMINHOES

LUCIMAR DOS REIS MOURACPF

Reu

PAULO SILVACPF

Advogados

Autor:

DJALMA SOBREIRA REIS· OAB MG 189863· CPF 350.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749· CPF 085.***.***-19

Reu:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SILVACPF

Reu

LUCIMAR DOS REIS MOURACPF

ELEUSON E PINGUIM CAMINHOES / OTONI CAMINHOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749

Autor:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801

Reu:

DJALMA SOBREIRA REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Reu

ELEUSON E PINGUIM CAMINHOES / OTONI CAMINHOES

LUCIMAR DOS REIS MOURA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749· CPF 085.***.***-19

Autor:

DJALMA SOBREIRA REIS· OAB MG 189863· CPF 350.***.***-00

Autor:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801· CPF 035.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749· CPF 085.***.***-19

Reu:

DJALMA SOBREIRA REIS· OAB MG 189863· CPF 350.***.***-00

Reu:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILVA

Reu

ELEUSON E PINGUIM CAMINHOES / OTONI CAMINHOES

LUCIMAR DOS REIS MOURA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749· CPF 085.***.***-19

Autor:

DJALMA SOBREIRA REIS· OAB MG 189863· CPF 350.***.***-00

Autor:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801· CPF 035.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES· OAB MG 136749· CPF 085.***.***-19

Reu:

DJALMA SOBREIRA REIS· OAB MG 189863· CPF 350.***.***-00

Reu:

WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 148801· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Publicação (06/02/2024)

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