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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE MARIA VALENTE SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.854,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.854,20

Autor

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADOR BANCO BRADESCO S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

GLêDSON LIMA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 6964· CPF 312.***.***-34

Autor:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 18971· CPF 962.***.***-87

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 15.872,00

Autor

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Autor:

THAIS FERNANDES VIEIRA· OAB CE 37325· CPF 059.***.***-94

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEILA TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 26308· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER PEIXOTO DE ALENCARCPF

Reu

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Outros

WAGNER PEIXOTO DE ALENCAR· OAB CE 40890· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WAGNER PEIXOTO DE ALENCARCPF

Reu

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

WAGNER PEIXOTO DE ALENCAR· OAB CE 40890· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199626334 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE AILTON DE SOUSA BRASILCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 13614· CPF 387.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 13614· CPF 387.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 13614· CPF 387.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL REQUERIDO: JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o AR de intimação expedido para o executado retornou com a informação "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE" (ID 221215872). Por sua vez, observo que embora tenha procurador habilitado nos autos, foi determinada a intimação da sentença pela via postal (ID 204743338). Dessa forma, tendo em vista a existência de advogado... (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 13614· CPF 387.***.***-53

Autor:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA· OAB CE 13614· CPF 387.***.***-53

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLENE DE LIMACPF

Reu

JOAO PAULO TEIXEIRA RAMOSCPF

MARIA MARLUCIA MOURA MELO,

Advogados

Autor:

JOSE ALEX SOUZA BORGES· OAB CE 48265· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 124554011 (13/11/2024)

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