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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 20.968,30

Autor

ESCOLA ARTE MANHAS DE RESENDE LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO VALENTECPF

Advogados

Autor:

VANESSA FRANCO DO NASCIMENTO· OAB RJ 183458· CPF 105.***.***-98

Reu:

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA· OAB RJ 74559· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FRANCISCO PAULO VALENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO DONISETE DOS SANTOS· OAB RJ 065871· CPF 654.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAULO VALENTECPF

Advogados

Autor:

PLINIO DONISETE DOS SANTOS· OAB RJ 065871· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDREA BRITO CRAVOCPF

Reu

PAULO CRISTINO VALENTECPF

Outros

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA BRITO CRAVO em 04/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA BRITO CRAVOCPF

Reu

PAULO CRISTINO VALENTECPF

Advogados

Autor:

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Reu:

WALDIR RODRIGUES LOPES· OAB PA 21493· CPF 175.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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