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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICENTE DOS SANTOSCPF

PAULO VICENTE DOS SANTOS

Outros

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 84472· CPF 861.***.***-49

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BALTHAR DOS SANTOSCPF

LADIR BALTHAR DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS BALTHAR DOS SANTOS

RICARDO BALTHAR DOS SANTOSCPF

Outros

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FRANCO TEIXEIRACPF

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA GOMES BARRETOCPF

+ 46 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Reu:

CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS· OAB SE 975· CPF 069.***.***-20

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Outros

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANA MARIA FRANCO TEIXEIRACPF

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA GOMES BARRETOCPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA GOMES BARRETOCPF

MARIA ANGELA GAMA HARDMAN

+ 45 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FRANCO TEIXEIRACPF

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA GOMES BARRETOCPF

+ 45 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALINE DE OLIVEIRA REZENDE LIMA

ANA MARIA FRANCO TEIXEIRACPF

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FRANCO TEIXEIRACPF

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

MASOUD JALALI

JOSE ANDRE DOS SANTOSCPF

MARIA AUGUSTA GOMES BARRETOCPF

+ 46 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Autor:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Fazenda PúblicaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro de ProcedimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.395.894,81

Autor

ROSA MARIA PRUDENTE CRUZCPF

VERA ROSA SILVA FERREIRA BARBOSA

VIRGINIA MARIA ZUANAZZI

PAULO VICENTE DOS SANTOS

SUZY OLIVEIRA LIMA

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA MARIA FRANCO SILVEIRACPF

ODALEA LUDUVICE RODRIGUESCPF

PAULO VICENTE DOS SANTOS

RAIMUNDO SOTERO DE MENEZES FILHOCPF

REINALDO VIEIRA LOESERCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Autor:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS OLIVEIRA· OAB SE 5433· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 62.188,42

Autor

PAULO VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR· OAB SP 226121· CPF 260.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 62.188,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO VICENTE DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR· OAB SP 226121· CPF 260.***.***-31

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA ROSA ALENCAR· OAB SP 226121· CPF 260.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

PAULO VICENTE DOS SANTOS FILHOCPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2023)

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