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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAVING OBRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

MUNICIPIO DE ASSU/RN

PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ASSU/RN)

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PAVING OBRAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

MUNICIPIO DE ASSU/RN

PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA (PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ASSU/RN)

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVING OBRAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ASSU/RN

PREGOEIRA - ELISANDRA BARROS TRINDADE

Advogados

Autor:

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR· OAB RN 9904· CPF 030.***.***-09

Reu:

PAULINA LETICIA DA SILVA· OAB RN 9493· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809331-38.2023.8.20.0000 Polo ativo PAVING OBRAS LTDA Advogado(s): OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR Polo passivo Pregoeira - Elisandra Barros Trindade e outros Advogado(s): PAULINA LETICIA DA SILVA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PREGÃO. PRELIM... (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 391.486,39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 391.486,39

Autor

LIDIO BARBOSACPF

NICASSIO JOSE BARBOSACPF

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA· OAB DF 26844· CPF 005.***.***-17

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 40.900,00

Autor

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 100.094,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48082393 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 100.094,00

Autor

ANDREIA DA SILVA FERREIRACPF

ANIELI FRANCIELE PEREIRA CALECIOCPF

ADRIANA LOPES DE AQUINOCPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPPCNPJ

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 24941· CPF 049.***.***-61

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 100.094,00

Autor

ADRIANA LOPES DE AQUINOCPF

ANIELI FRANCIELE PEREIRA CALECIOCPF

ANDREIA DA SILVA FERREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ANIELI FRANCIELE PEREIRA CALECIOCPF

ADRIANA LOPES DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Autor:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Autor:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 24941· CPF 049.***.***-61

Autor:

SAMANTA DAIANE RIBAS· OAB MT 23617· CPF 020.***.***-61

Autor:

MERILLY LAIS SAVAN SOARES· OAB MT 21474· CPF 037.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

Reu:

ALICE DE ALMEIDA BARRETO· OAB SP 455322· CPF 416.***.***-94

Reu:

ALLANA CAROLINE PICOLI· OAB MT 24941· CPF 049.***.***-61

Reu:

MERILLY LAIS SAVAN SOARES· OAB MT 21474· CPF 037.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 28.945,00

Último movimento: Processo Desarquivado (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 28.945,00

Autor

DESPLAN PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

DESPLAN PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJE nº 1004286-63.2021.8.11.0041 (p) VISTOS, Em que pese a insurgência da parte Embargante/Exequente declinada no id. 159909482, inexiste qualquer omissão ou contradição na decisão proferida no id.140983796, porquanto em se tratando de processo na fase de execução, a suspensão nos casos em que não foram encontrados bens do devedor para satisfação da execução ocorre nos moldes do artigo 921 do CPC, ou seja, somente uma ú... (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

DESPLAN PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Reu:

VICTOR LEAO DE CAMPOS· OAB MT 17915· CPF 020.***.***-23

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MT 19069· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Desarquivamento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEARCI TODESCHINICPF

Reu

TODESCHINI CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

MADEFLORA REFLORESTAMENTOS LTDACNPJ

PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO CARLOS SIMONICPF

CONSTIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 56.951,06

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 56.951,06

Autor

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACPF

SOBRENCO ENGENHARIA LTDACPF

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

CONSTRUTORA TARDELLI LTDACNPJ

Reu

FLAVIO LUIS WEYDMANNCPF

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Autor:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

FLAVIO LUIS WEYDMANNCPF

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

CONSTRUTORA TARDELLI LTDACPF

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACPF

SOBRENCO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 0042496-16.2015.8.11.0041 (B) VISTOS, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes juntado no id. 120181606 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, DECLARO EXTINTO o presente feito COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do CPC. Custas finais a encargo da Executada ELLENCO CONSTRUCOES LTDA. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, observando as providências de... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

FLAVIO LUIS WEYDMANNCPF

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

CONSTRUTORA TARDELLI LTDACPF

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACPF

SOBRENCO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Autor:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA· OAB MT 17809· CPF 226.***.***-79

Reu:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conform... (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEARCI TODESCHINICPF

Reu

BRUNO SIMONICPF

CONSTIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

S2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FS PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MADEFLORA REFLORESTAMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEARCI TODESCHINICPF

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

P. C MECANICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

MADEFLORA REFLORESTAMENTOS LTDACNPJ

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 31150· CPF 024.***.***-03

Autor:

VANIA DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Autor:

FELIPE GASPARIM· OAB PR 83275· CPF 010.***.***-74

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAULO CABRAL JUNIOR· OAB MT 19760· CPF 015.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 2.138.885,94

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

MARISTELA CRISTINA SOUZA SILVA

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/11/2023)

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