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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 9.718,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

ARMINDO RIBEIRO DUARTECPF

Outros

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PR 30632

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (19/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 32.036,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA· CPF 543.***.***-68

Outros

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 23.385,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

ARMINDO RIBEIRO DUARTECPF

Outros

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 24.117,45

Autor

CRISTIANO PEREIRACPF

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Outros

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA

OS MESMOS

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PEREIRA

Reu

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Autor:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Autor:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Autor:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Reu:

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

Reu:

RHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS· OAB RJ 223413· CPF 143.***.***-71

Reu:

JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO· OAB RJ 105060· CPF 018.***.***-60

Reu:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

BARBARA ALVES MOTTA· OAB RJ 95659· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Diante da condenação solidária e o valor da execução (id. 494), expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou patrono, caso detenha poderes. 2) Sem prejuízo, deve o exequente dizer se dá quitação ao feito, no prazo de 15 dias, ciente que o silêncio significrá concordância e a extinção do processo. (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HERINGER EIRELICNPJ

Outros

ADRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 103985· CPF 016.***.***-27

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

LUCINEI BRAGA DA SILVA

LUCINEI BRAGA DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

Autor:

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Autor:

VICTOR DA SILVEIRA LOPES· OAB RJ 222369· CPF 142.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DRACMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

DAVIDSON NABOR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NIRELLO· OAB RJ 130854· CPF 088.***.***-44

Outros

VICTOR DA SILVEIRA LOPES· OAB RJ 222369· CPF 142.***.***-84

PAULA LEÃO CORDEIRO· OAB RJ 215086· CPF 154.***.***-35

LUIZ RAFAEL GRAIN· OAB RJ 106954· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Outros

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (18/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (10/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000583-19.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (12/08/2025)

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