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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 36.585,00

Autor

RAQUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

MARIA CAPARROZ RALHA NETA SANTOS

MARIA EDVANIA LIRA DE ANDRADE

SWIFTPAY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PAYNEST CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

JONATAS DE JESUS· OAB BA 75025· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 188.586,74

Autor

VANDERLEI DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

TUDO PARA ESPORTES ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

A M G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

XD CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA· OAB SP 300618· CPF 334.***.***-45

Autor:

WERIC DE CARVALHO LIEB· OAB SP 431115· CPF 456.***.***-00

Autor:

ARTHUR CRIALESSE PEREIRA· CPF 409.***.***-77

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WESLEY GONCALVES BORGESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

PAYNEST CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Intimação Lida (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.300,00

Autor

LUDMILA SOARES BATISTACPF

Reu

PAYNEST CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

LEONARDO DOS SANTOS PECLAT

Outros

GRASIELA DAMAS NOVAES· OAB RJ 248401· CPF 077.***.***-65

TATIANA FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB RJ 187449· CPF 084.***.***-13

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO· OAB RJ 214189· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 66.006,21

Autor

APARECIDO BERNARDES DA SILVACPF

Reu

ONEPAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

MP ADEGA POINT DUD

MATHEUS AZEVEDO VICENTECNPJ

MATILDE CAFE

BC PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEONICE INES FERREIRA· OAB SP 132259· CPF 086.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEONICE INES FERREIRA· OAB SP 132259· CPF 086.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO BERNARDES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE INES FERREIRA· OAB SP 132259· CPF 086.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 66.006,21

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDO BERNARDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Reu:

CLEONICE INES FERREIRA· OAB SP 132259· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

CAROLINE DUTRA MARTINSCPF

Reu

IDEAL SOLUCOES FINANCEIRAS INSTITUICAO FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BRANCO FERNANDES· OAB PR 89637· CPF 079.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 24.639,73

Autor

JOSE CORREA MACHADOCPF

Reu

IDEAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN WESP· OAB RS 079673· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Autor:

MELISSA SCARIOT· OAB RS 089208· CPF 011.***.***-08

Autor:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.639,73

Autor

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE CORREA MACHADOCPF

IDEAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENAN WESP· OAB RS 079673· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCELO LUIZ SCARIOT· OAB RS 078874· CPF 011.***.***-73

Reu:

MELISSA SCARIOT· OAB RS 089208· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDA BITENCOURT· OAB RS 096556· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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