Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 433.047,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

RICARDO COUTINHO SILVACPF

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ISADORA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA· OAB RN 17644· CPF 071.***.***-08

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: EDIMAR MEDEIROS DANTAS, GILMAR COSTA DE AZEVEDO, PAZ CONSTRUCOES LTDA - EPP, RICARDO COUTINHO SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo as partes para cumprirem a decisão de Id 145170477. "As partes, por seus patronos, querendo, formulem quesitos e indiquem assist... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 433.047,77

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDIMAR MEDEIROS DANTASCPF

GILMAR COSTA DE AZEVEDOCPF

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTAS

GILMAR COSTA DE AZEVEDO

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MEDEIROS DANTAS

GILMAR COSTA DE AZEVEDO

PAZ CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO COUTINHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Autor:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Autor:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO· OAB RN 10587· CPF 054.***.***-80

Reu:

CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO· OAB RN 8370· CPF 046.***.***-41

Reu:

TAILMA GONCALVES DA SILVA· OAB RN 17497· CPF 100.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100624-14.2013.8.20.0117, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 27-04-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

04/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PAZ & PESENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PAZ & PESENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PAZ & PESENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal