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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 43.587,26

Autor

CARDIOMAIS PB CLINICA DE CARDIOLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 45.494,94

Autor

CARDIOMAIS PB CLINICA DE CARDIOLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDACNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO· OAB PB 22133· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 25.784,80

Autor

RR CARDIOLOGIA - EPPCNPJ

Reu

ANA PAULA SANTOS DE ASSIS DE BRITOCPF

Outros

MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO· OAB RJ 105634· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RR CARDIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RR CARDIOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RR CARDIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RR CARDIOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096822542024402510120260525123030 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RR CARDIOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3273242/RJ (2026/0205608-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RR CARDIOLOGIA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA REGO - RJ080493 FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK - RJ161744 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RR CARDIOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

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