Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 7.016,00

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADECPF

DAYELLE LUMA BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

LEILOES PB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 7.016,00

Autor

DAYELLE LUMA BARBOSA DE ANDRADECPF

DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

LEILOES PB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LEILOES PB LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

LEILOES PB LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

LEILOES PB LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DAYELLE LUMA BARBOSA DE ANDRADE, DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANO DE MATOS FEITOSA - PB19338-A RECORRIDO: LEILOES PB LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA - PB14749-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DIFERENCIADA POR MEIO DE PAGAMENTO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DEVER DE INFORMAÇÃO OBSERVADO. DANO MORAL N... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 11.215,59

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSMAR DE PONTES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MELO LEILOES PB LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 161.415,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 161.415,97

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

WILLYAM CESAR DUARTECPF

MELO LEILOES PB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

MELO LEILOES PB LTDACNPJ

Reu

WILLYAM CESAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803549-14.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 03-08-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

MELO LEILOES PB LTDACNPJ

Reu

WILLYAM CESAR DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal