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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIRO em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PB RUSTICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIROCPF

Reu

PAULO CESAR ALCANTARA RIBEIROCPF

PB RUSTICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOELINE ARAUJO SOUZA· OAB BA 32743· CPF 015.***.***-21

Autor:

VANESSA DE MATOS FERREIRA· OAB BA 26173· CPF 018.***.***-09

Autor:

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO· OAB BA 41433· CPF 034.***.***-76

Reu:

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO· OAB BA 41433· CPF 034.***.***-76

Reu:

VANESSA DE MATOS FERREIRA· OAB BA 26173· CPF 018.***.***-09

Reu:

JOELINE ARAUJO SOUZA· OAB BA 32743· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 46.453,48

Autor

RUSTIC ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: RUSTIC ALIMENTOS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autor pra dar-lhe ciência de que já consta no corpo da ordem de pagamento informação de que a solicitação para levantamento pode ser feita imediatamente, conforme transcrição: Esclareço a parte que o alvará poderá ser levantado diretamente no Banco do Brasil (qualquer Banco do Bra... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 46.453,48

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RUSTIC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Informações (09/01/2026)

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