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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

ADEMIR APARECIDO FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 407.***.***-28

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

ADEMIR APARECIDO FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 407.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE CAMPINASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 799.152,61

Autor

FC VIAS SERVICOS FERROVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE MATOS· OAB SP 87629· CPF 848.***.***-20

Autor:

ANA RITA DE MATOS· OAB SP 498531· CPF 406.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.140,00

Autor

AFR TECNICA AUTOMOTIVA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PB FERRAMENTAS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 7.603,23

Autor

PB FERRAMENTAS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

HELUSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 18925· CPF 054.***.***-44

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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