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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPPCNPJ

PBF IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO· OAB MA 11493· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

PBF IDIOMAS LTDA - MECNPJ

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

MILENA FURTADO AMORIM· OAB MA 13134· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

PBF GRAFICA E TEXTIL LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA GLAUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Advogados

Autor:

WERNER VIEIRA ASSUNCAO

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 72.994,02

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PBF GRAFICA E TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEMOS RODRIGUES· OAB PE 21348· CPF 026.***.***-02

Reu:

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA· OAB PE 49355· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PBF GRAFICA E TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA· OAB PE 49355· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PBF GRAFICA E TEXTIL LTDACNPJ

Reu

ILMO SR. CHEFE DO POSTO FISCAL PAULO JOSE DA SILVEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

WERNER VIEIRA ASSUNCAO

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Outros

WERNER VIEIRA ASSUNÇÃOL· OAB PE 24694

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 12 A VARA CIVEL COM. ARACAJU

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

PBF GRAFICA E TEXTIL LTDACNPJ

ILMO SR. CHEFE DO POSTO FISCAL PAULO JOSE DA SILVEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

WERNER VIEIRA ASSUNCAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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