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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPPCNPJ

PBF IDIOMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO· OAB MA 11493· CPF 645.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

PBF IDIOMAS LTDA - MECNPJ

UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

MILENA FURTADO AMORIM· OAB MA 13134· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTAL SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

VITORIA REGIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WILLIAM NEGREIRO DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAPHAEL BOTELHO DE LIMA· OAB RJ 127275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTAL SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (24/04/2023)

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