Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUELLE GONIKCPF

Reu

SPE QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS· OAB RJ 176649· CPF 114.***.***-26

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

MARCIO ROSSI RABELLO· OAB RJ 118300· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 197.568,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUESCPF

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUESCPF

Reu

SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES· OAB RJ 96780· CPF 156.***.***-20

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE QUALIDADE VI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUESCPF

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANDRADE HENRIQUES

VIVIANE CAMPOS SANCHEZ HENRIQUES

Reu

SPE - QUALIDADE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 47.103,29

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/SCNPJ

Reu

MARIO DUTRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 25.507,99

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDACNPJ

Reu

MARIO DUTRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 68.486,65

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDACNPJ

Reu

CLEBIA DE SANTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 63626· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VI LTDACNPJ

Reu

CLEBIA DE SANTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal