Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 6.150,00

Autor

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTACPF

BROTHER INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDACNPJ

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA· OAB SP 133153· CPF 089.***.***-70

Autor:

MIRELLA ALVES DE SOUZA· OAB MA 5687· CPF 480.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 6.150,00

Autor

VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

BROTHER INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SANTANA BORGES· OAB MA 12685· CPF 035.***.***-30

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MIRELLA ALVES DE SOUZA· OAB MA 5687· CPF 480.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

Reu:

FABIANA FIUZA FREIRE· CPF 268.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 20.900,00

Autor

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

T S COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

T S COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA· OAB MA 11535· CPF 628.***.***-04

Autor:

ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU· OAB MA 13667· CPF 021.***.***-22

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 9315· CPF 614.***.***-49

Autor:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA· OAB MA 11535· CPF 628.***.***-04

Reu:

ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU· OAB MA 13667· CPF 021.***.***-22

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 9315· CPF 614.***.***-49

Reu:

PABLO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 21687· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 31.287,75

Autor

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Autor:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· CPF 055.***.***-49

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

R$ 54.628,00

Autor

BIO PC COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO AMARAL LEITE· OAB MA 5608· CPF 412.***.***-34

Reu:

CLEUDILENE SILVA CARDOSO· OAB MA 9554· CPF 409.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 376.074,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO VIANA BASTOSCPF

LANNA VIANA DA MOTACPF

RICARDO VIANA DA MOTACPF

LUMA VIANA DA MOTA FERRAZCPF

LEDUINA VIANA DA MOTACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Reu:

WESLEY MILHOMEM MOTA VIANA· OAB MA 7091

Reu:

ALYSSON LUCENA DE SOUSA· CPF 602.***.***-78

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA· CPF 641.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 918.091,54

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 21.200,00

Autor

IARA DOS SANTOS SOBRAL

Reu

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA· OAB BA 26798· CPF 996.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA em 10/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 146.366,08

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Executado: Qbex Computadores S/a Executado: Joabe Santos Da Fonseca Sentença: PODER JUDICIÁRIO T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0507871-20.2018.8.05.0150 Execu... (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 30.807,30

Autor

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

NEXTOR CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DE ALCANTARA PIRES· OAB BA 35688· CPF 814.***.***-53

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 407.302,32

Autor

PR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

HILDA SANTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

MAGDA MAIANA BARRETO TORRES· OAB BA 11003· CPF 534.***.***-53

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Reu:

HAYANE BARROS DA FONSECA· OAB BA 51962· CPF 062.***.***-57

Reu:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA SANTOS DA FONSECA em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal