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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 31.774,14

Autor

JUNTS PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

PCJ CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DARUI OBERTO· OAB RS 038074· CPF 552.***.***-00

Autor:

CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA· OAB RS 053684· CPF 930.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 31.774,14

Autor

JUNTS PARTICIPACOES S.A.CPF

Reu

PCJ CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DARUI OBERTO· OAB RS 038074· CPF 552.***.***-00

Autor:

CLARISSA JUNQUEIRA TEIXEIRA· OAB RS 053684· CPF 930.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256143434 (Custas Finais ou Complementares) (15/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 50.840,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES MONTEIRO· OAB MG 50589· CPF 067.***.***-45

Reu:

RUBIA MARIANE CHAVES ALMEIDA LEITE· CPF 112.***.***-17

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499· CPF 014.***.***-05

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 125055· CPF 013.***.***-93

Reu:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 198035· CPF 139.***.***-45

Reu:

RICARDO CASTRO GONCALVES· CPF 103.***.***-11

Outros

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044· CPF 087.***.***-04

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085· CPF 074.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Juntada de documento (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (17/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Autor:

ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 202044

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 50.840,00

Autor

ALTAMIRO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

PCJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES MONTEIRO· OAB MG 50589· CPF 067.***.***-45

Autor:

VAUDICELIA DOS SANTOS· OAB MG 192085· CPF 074.***.***-22

Reu:

SARAH CALDEIRA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 198035· CPF 139.***.***-45

Reu:

YOLANDA PEREIRA BARBOSA· CPF 117.***.***-94

Reu:

ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES· OAB MG 111499· CPF 014.***.***-05

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 125055· CPF 013.***.***-93

Reu:

RICARDO CASTRO GONCALVES· CPF 103.***.***-11

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Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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