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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 195946· CPF 033.***.***-56

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 195946· CPF 033.***.***-56

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 195946· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839502-05.2024.8.19.0021. AUTOR: MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES RÉU: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao arquivo. DUQUE DE CAXIAS, 1 de abril de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESP... (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUESCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 195946· CPF 033.***.***-56

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

MELISSA GIOVANA FERREIRA MARQUES· OAB RJ 195946· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.042,27

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MATOS ROCHACPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CARREIRO VIEIRA· OAB RJ 106018· CPF 032.***.***-31

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS TEOBALDO DE ALMEIDA· OAB RJ 174957· CPF 096.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.600,00

Autor

LEILIANE SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

MICHELE MACEDO DELUCA ALVES· OAB RJ 141416· CPF 085.***.***-66

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ARLETE FLORINDA DE AMORIM NEISSIUS· OAB RJ 174516· CPF 798.***.***-04

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.081,65

Autor

JOSE FRANCISCO BERNARDOCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GOMES DE AGUIAR· OAB RJ 244805· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 6.610,26

Autor

DULCINEIA SIQUEIRA BATISTA SANTOSCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

MICHELLE LEITE LIMA· OAB RJ 226194· CPF 142.***.***-81

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISABELA OLIVEIRA DA SILVA LIMACPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAUREANO LOPES· OAB RJ 107828· CPF 080.***.***-30

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 6.079,47

Autor

HUDSON DE ARAUJO MASCARANHASCPF

Reu

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAISA SICILIANA DAVID ARAUJO DA SILVA· OAB RJ 230319· CPF 139.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 65.100,00

Autor

CARLOS SEBASTIAO LOPESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA CONRADO ROSA· OAB RJ 198218· CPF 131.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CONRADO· OAB RJ 114550· CPF 069.***.***-57

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA CONRADO ROSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CARLOS SEBASTIAO LOPES

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO AMPARO VALADAO DE SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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