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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE UNAI

Advogados

Autor:

IZAMARA RAYANE DIAS DE SOUSA· OAB MG 208752· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

VALDEMIR FERNANDES CHAVES

A APURAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

ALMIR FLORENTINO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

FRANCISNEY FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

PCMG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SHEILA SUELI RABELO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG

Reu

JOSE EUSTAQUIO DE AMORIM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISON APARECIDO SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 16.380,88

Autor

ELTON BARTOLOMEU SILVA - MECNPJ

Reu

PCMI SERVICOS LTDACNPJ

CLAUDIO BISPO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARLON JOSÉ DA ROCHA· OAB TO 8489· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/04/2026)

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