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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 1.226.515,43

Autor

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

Reu

EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· OAB SP 286734· CPF 341.***.***-86

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Pcp - Planejamento E Controle De Processos Eireli - Epp Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Interessado: Explobras Engenharia E Servicos Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Interessado: Engevix Engenharia E Projetos S/a Advogado: Evand PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0555701-46.2015.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.226.515,43

Autor

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Autor:

RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER· CPF 341.***.***-86

Autor:

MANUELA TREVISAN CARDOSO· CPF 978.***.***-04

Autor:

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ· OAB SP 392282· CPF 366.***.***-21

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 87.326,51

Autor

FORNAC FORJAS NACIONAIS S ACNPJ

FORNAC LTDACPF

Reu

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

ACAUA COBERIO TERENACPF

Advogados

Autor:

ALLYSSON PEREIRA CAMPOS· OAB MG 101913· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROBERTA PARREIRAS MORAIS· OAB MG 134984· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 156.662,71

Autor

RENCO EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ACAUA COBERIO TERENACPF

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRAJANO ALVES BARROS· OAB BA 23449· CPF 009.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA· OAB BA 22102· CPF 801.***.***-15

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB BA 37405· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 101.683,77

Autor

SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA DO CARMO FONSECA TERENACPF

ACAUA COBERIO TERENACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 32.018,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALVE CONTROL ELETRICIDADE E CONTROLE DE PROCESSO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SUELLEN DE ALMEIDA RAMOS· OAB RJ 154370· CPF 092.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (27/09/2025)

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