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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 27.589,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PE DE MOLEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.516,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PE DE MOLEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 77.635,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PE DE MOLEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

COMERCIO DE ROUPAS PE QUENTE DA TIJUCA LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELOINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 178450· CPF 488.***.***-68

Autor:

RICARDO STEYER PONTES· OAB RJ 151479· CPF 028.***.***-93

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CARICA MICAELA DA SILVA· OAB RJ 246632· CPF 065.***.***-95

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE ROUPAS PE QUENTE DA TIJUCA LTDA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Advogados

Autor:

RICARDO STEYER PONTES

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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