Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

LUIZ CARLOS KIFER MAIA PEREIRACPF

Reu

FILIPE PECANHA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR· OAB RJ 207170· CPF 131.***.***-19

Reu:

RUAN PACHECO GOMES· OAB RJ 247525· CPF 153.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 38.706,00

Autor

RODOLFO SOUSA FREITASCPF

Reu

FILIPE PECANHA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.876,28

Autor

ANTONIO JOSE CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

FILIPE PECANHA DE FREITASCNPJ

ADESSO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BORGES SILVA· OAB RJ 237534· CPF 148.***.***-55

Autor:

JOYSE MARIA GONCALVES DIAS DA SILVA· OAB RJ 204972· CPF 093.***.***-35

Autor:

CARINA SILVA ABREU SOUZA· OAB RJ 170677· CPF 114.***.***-12

Reu:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 23805· CPF 401.***.***-30

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CORREA DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE PAULO BORBA ZANCOCPF

Reu

FILIPE PEÇANHA DE FREITASCPF

MARIA RUTH PECANHA DE FREITAS 00083549790CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR ANDRADE FREIRE· OAB RJ 183063· CPF 081.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T ABREU GONCALVES EIRELI

Reu

FILIPE PEÇANHA DE FREITASCPF

MARIA RUTH PECANHA DE FREITAS 00083549790CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN PESSANHA SANTOS· OAB RJ 188342· CPF 137.***.***-61

Autor:

RUAN PACHECO GOMES· OAB RJ 247525· CPF 153.***.***-70

Reu:

HELLEN PESSANHA SANTOS· OAB RJ 188342· CPF 137.***.***-61

Reu:

RUAN PACHECO GOMES· OAB RJ 247525· CPF 153.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800339-11.2021.8.19.0025. EXEQUENTE: T ABREU GONCALVES EIRELI EXECUTADO: MARIA RUTH PECANHA DE FREITAS 00083549790, FILIPE PEÇANHA DE FREITAS Realizada tentativa de constrição de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, houve bloqueio parcial de valores em nome da executadaMARIA RUTH PEÇANHA DE FREITAS. A referida executada apresentou manifestação requerendo o desbloqueio do numerário constrito, sustentando a impenhorabilid... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal