PECANHA & MARTINS SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDRIENE BARROS TEIXEIRACPF

Reu

FRANCISCO PECANHA MARTINSCPF

LUCIANA PATO PECANHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GENARO TELES SOUZA· OAB BA 4712· CPF 021.***.***-87

Autor:

MANUELA BORGES ANDRADE CERQUEIRA E SILVA· OAB BA 17556· CPF 924.***.***-91

Autor:

MARGARETH BARROS TEIXEIRA· OAB BA 8833· CPF 198.***.***-72

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 2.344,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FRANCISCO PECANHA MARTINSCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO PECANHA MARTINS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Reu:

LUCIANA PATO PECANHA MARTINS· CPF 496.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PECANHA MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731283-77.2023.8.07.0016. EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO A parte devedora, intimada quanto ao bloqueio realizado via SISBAJUD, manifestou concordância com a penhora efetuada (id 275206080). Desse modo, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte. Não obstan... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PECANHA MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS PECANHA MARTINS GOES· OAB DF 67142· CPF 002.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731283-77.2023.8.07.0016. EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO A parte devedora, intimada quanto ao bloqueio realizado via SISBAJUD, manifestou concordância com a penhora efetuada (id 275206080). Desse modo, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte. Não obstan... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARCOS PECANHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PECANHA MARTINSCPF

Reu

MARCOS PECANHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Mero expediente (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PECANHA MARTINSCPF

Reu

MARCOS PECANHA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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